Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Filiação. Crime contra o Estado de Filiação.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Filiação Crime contra o Estado de Filiação

Data de Publicação: 23/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento Particular. Sucessão. Processo Civil.

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Particular Sucessão Processo Civil

Data de Publicação: 22/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Direito sucessório. Testador cego. Presença dos requisitos de validade. Plena capacidade metal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito sucessório Testador cego Presença dos requisitos de validade Plena capacidade metal

Data de Publicação: 18/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Registro civil. Nome pessoa natural. Supressão completa do nome registral. Inviabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Registro civil Nome pessoa natural Supressão completa do nome registral Inviabilidade

Data de Publicação: 23/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento particular. Cumprimento dos requisitos legais. Prevalença da real vontade do autor da herança. Manifestação livre e consciente

Tribunal: TJMT

Tema(s): Testamento particular Cumprimento dos requisitos legais Prevalença da real vontade do autor da herança Manifestação livre e consciente

Data de Publicação: 30/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Quebra de sigilo bancário. Apuração do patrimônio partilhável. Indícios de confusão patrimonial. Amplitude do direito à prova

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio litigioso Quebra de sigilo bancário Apuração do patrimônio partilhável Indícios de confusão patrimonial Amplitude do direito à prova

Data de Publicação: 17/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento particular. Apontado vício externo. Prevalência da real vontade do autor da herança. Manifestação livre e consciente

Tribunal: TJMT

Tema(s): Testamento particular Apontado vício externo Prevalência da real vontade do autor da herança Manifestação livre e consciente

Data de Publicação: 04/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento particular. Presentes as formalidades essenciais para a validade do ato. Prevalência da vontade da testadora

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Testamento particular Presentes as formalidades essenciais para a validade do ato Prevalência da vontade da testadora

Data de Publicação: 03/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel. Possiblidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel Possiblidade

Data de Publicação: 21/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel. Cláusulas se mostram lesivas aos interesses do autor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel Cláusulas se mostram lesivas aos interesses do autor

Data de Publicação: 01/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.